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Prioridade especial para maiores de 80 anos é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2015 que concede prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. A proposta, que não recebeu emendas e foi votada de maneira simbólica, segue agora para a sanção presidencial. A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores… Read more »

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INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser responsabilizado pelo suicídio de um morador de Alvorada (RS) após ter benéfico de auxílio-doença negado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais à família do segurado falecido. O homem sofreu, em 2011, um acidente vascular cerebral… Read more »

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Receita Federal alerta para tentativa de golpe por e-mail

Receita Federal alerta aos contribuintes de todo o País sobre tentativas de golpe por e-mails em nome do órgão. A Receita afirma que não envia mensagens via e-mail sem a autorização, nem autoriza terceiros a fazê-lo em nome da instituição. De acordo com a Receita, a única forma de comunicação eletrônica é o Centro Virtual… Read more »

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Viúvo tem direito à pensão por morte de servidora

Mesmo sem ter oficializado o casamento em cartório, o homem tem direito à pensão por morte, conforme entendimento unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Esse foi o caso de José Antônio de Bessa viveu por mais de dez anos em união estável com a servidora municipal Maria Aparecida… Read more »

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Entenda os 10 principais pontos da reforma da Previdência

Proposta do governo federal visa criar regras mais igualitárias entre os trabalhadores no acesso à aposentadoria Com a liberação de milhares de aposentadorias precoces, a Previdência, no Brasil, tornou-se insustentável. Caso uma reforma não seja feita, em menos de dez anos, os gastos com aposentadorias e pensões aumentará em R$ 113 bilhões – o que… Read more »

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Edital de credenciamento N° 001/2017

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SADPREV, com sede na Quadra 41, Lote 12, CEP: 72.900-348, em Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, através de sua Gestora, com base na RN nº 007/2016-TCM e na Lei Federal nº 8.666/93, torna público que estará recebendo inscrições para a contratação de profissionais e empresas na área pericias… Read more »

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